The 5-Second Trick For insuficiencia massa insolvente
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No BandSports, durante o intervalo comercial do jogo entre Fluminense e Bangu pelo Campeonato Carioca, o canal acabou exibindo uma propaganda de um web-site de conteúdo pornográfico fora do horário adequado para veiculação de tal content.
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Após um pequeno período retransmitindo a programação do canal paulista, a emissora make a decision transmitir a programação da report
O sistema legislativo delineado na lei 11.one hundred and one/2005, no âmbito do procedimento falimentar, autoriza a persecução de fraudes e a revisão de determinados atos praticados antes da decretação da falência e durante o for eachíodo suspeito, como se depreende dos arts.
Assim é que se afigura perfeitamente concebível que uma massa falida seja detentora de recursos suficientes para, notadamente, arcar com as custas e verbas sucumbenciais de um processo judicial e, assim, a importância da desconstrução do pensamento automatizado de que toda massa falida é imune ao princípio da sucumbência e, portanto, beneficiária da gratuidade de justiça.
Nesse caso, o processo será conduzido pelo Poder Judiciário, e here o devedor será notificado para apresentar sua defesa.
i) uma sociedade comercial for constituída originariamente como pluripessoal (por exemplo, for constituída uma sociedade por quotas por dois ou mais sócios ou for constituída uma sociedade anónima (SA) por cinco ou mais acionistas (cfr.
O edifício Palácio da Imprensa, onde fica localizado a sede do SBT Brasília, filial do SBT no Distrito Federal, sofreu um princípio de incêndio, que teria iniciado em um dos quadros de energia elétrica. Por motivos de segurança, o prédio foi evacuado, mas quatro pessoas ficaram presas no elevador já que o fornecimento de luz teve que ser interrompido, com todos saindo do neighborhood após o religamento do gerador de energia.
Esse processo envolve a elaboração e apresentação de um plano de recuperação judicial aos credores.
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a) artwork. 84.º – Responsabilidade pessoal e ilimitada do sócio único pelas dívidas da sociedade que tenha ficado reduzida a um único sócio:
3. Com efeito, para o propósito buscado no presente recurso - que é a extinção do feito sem resolução de mérito -, é de todo irrelevante a argumentação da recorrente, no sentido de ser uma das maiores empresas do ramo e de ter notória solidez financeira.
Cada uma delas possui suas particularidades e implicações legais. É essencial que o devedor busque orientação adequada para tomar as melhores decisões diante dessa situação e buscar soluções viáveis para todas as partes envolvidas.
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